Justiça cassa Universo

Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF) da 2ª Região cassa decisão favorável à Universidade Salgado de Oliveira. Com isso, centenas de alunos em Belo Horizonte e Juiz de Fora correm o risco de perderem cursos e diplomas.


A 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro julgou favorável na quinta-feira, 23, a ação rescisória em favor da União e rescindiu a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão acatada pela União permitia, desde 2001, à Universidade Salgado de Oliveira instalar-se fora de sua sede original sem autorização do MEC.
A nova decisão, por maioria de votos, teve a participação dos Desembargadores Benedito Gonçalves e Rogério Carvalho que votaram favoravelmente à Universo e dos Desembargadores Paulo Espírito Santo, Nizete Lobato Gonçalves e o último e decisivo voto do Desembargador Fernando Marques.
A Universo hoje atua com anuência do MEC nas cidades de São Gonçalo e Niterói e, por força da decisão judicial (agora rescindida), nas cidades de Campos dos Goitacazes (RJ), Goiânia (GO), Recife (PE), Salvador (BA), Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG).
O MEC estudará as medidas necessárias a preservar os interesses dos milhares de alunos vinculados às unidades dessa universidade. O MEC aguardará o desenrolar do processo judicial, onde poderão ser apresentados recursos pela Universo, antes de preparar qualquer eventual medida.
Segundo o Minist]erio, não cabe, ainda, falar-se de "paralisação de atividades" ou desfazimento de atos, até que se conclua o processo judicial.


• Enviado pela Assessoria de Comunicação Social do MEC.

PF prende deputado eleito do PT

O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) é um dos presos na manhã desta quinta-feira, 23, em uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Receita Federal que tem como objetivo desarticular uma organização especializada em crimes financeiros. Além de Alves, já foram presos empresários, contadores e advogados envolvidos nos crimes. A Receita Federal acredita que o grupo pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Receita Federal estima um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.


Veja mais na matéria de Paulo Zulino e Rosana Garcia no "Estadão": http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2006/nov/23/89.htm

Valerioduto: Procurador vai denunciar senador Azeredo

Senador Azeredo enrolado no

valerioduto vai ser denunciado pelo Procurador-Geral da República

Depois de qualificar uma turma do PT e partidos aliados como “quadrilha dos 40”, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, vai denunciar o senador mineiro Eduardo Azeredo [ex-presidente do PSDB nacional] por envolvimento no chamado ‘valerioduto tucano. Segundo o blog do Josias de Souza [veja link abaixo], “o principal réu da nova ação será o senador Eduardo Azeredo, acusado de ter participado de um esquema semelhante ao que foi montado pelo PT”, junto ao operador da agência SMP&B, Marcos Valério.
“Confirmou-se que, em 1998, na disputa pelo governo de Minas Gerais, a campanha tucana de Eduardo Azeredo foi beneficiada com repasses financeiros clandestinos de cerca de R$ 11 milhões. O dinheiro foi obtido por Marcos Valério. Ele se valeu de um empréstimo fictício feito no Banco Rural. O mesmo expediente que usaria mais tarde para carrear R$ 55 milhões em verbas de má origem à tesouraria do PT, gerida à época por Delúbio Soares.”

Aqui em Minas todos sabem que o senador foi denunciado pelo tesoureiro da campanha tucana de 1998, Cláudio Mourão, que ficou responsável pela dívida e se sentiu 'abandonado' pelos tucanos. No dia 19 de outubro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios [que poderia ser chamada de do Valerioduto], Cláudio Roberto Mourão da Silveira, admitiu que operou um caixa 2 na campanha de reeleição do senador Eduardo Azeredo. "Durante um período tive uma contabilidade paralela, uma caixa 2. Oficializei parte do dinheiro que recebi do Marcos Valério com recurso de outro doador", disse.

Em 1998, o publicitário e operador de caixa 2, Marcos Valério de Souza, tomou um empréstimo no valor de R$ 9,5 milhões junto ao banco Rural, tendo o governo de Minas Gerais como avalista. O empresário garante que repassou todo o dinheiro para o tesoureiro tucano Cláudio Mourão. Em depoimento na CPMI, Valério apresentou comprovantes para R$ 1,8 milhão, que teria sido repassado a 74 candidatos a deputados estaduais e federais mineiros. Outros R$ 4,5 milhões teriam sido pagos ao publicitário Duda Medonça, que fez a campanha de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo de Minas.

Veja mais em: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2006-11-19_2006-11-25.html#2006_11-22_23_53_42-10045644-27

Faltou estímulo para apóiar Alckmin em BH

Convocados por Hargreaves 21 vereadores de Belo Horizonte compareceram a uma reunião, durante o segundo da campanha presidencial, com o objetivo de abraçar a candidatura tucana de Geraldo Alckmin. A prosa foi boa, regada a pão-de-queijo e cafezinho. Mas as promessas foram alvissareiras por demais, porém ficaram apenas na intenção. Os Edis ficaram esperando durante dias e mais dias aportes de infra-estrutura para fazer o bloco alckmista funcionar na Câmara da Capital. Segundo alguns, o problema pode ter sido de endereçamento errado, pois os recursos, até que vieram para Minas, mas até a presente data os prováveis apoiadores não viram nem a cor nem o cheiro do prometido.
Resultado: depois deste descaso com so Edis belo-horizontinos, mais 20 de vereadores assumiram a candidatura do presidente Lula. O final todos conhecem, Lula deu uma surra em Geraldo Alckmin em BH.

No olho do furacão

O marido da Conselheira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Adriene Andrade, e vice-governador de Minas, Clésio Andrade, é pauta de um grande jornal de circulação nacional. Dizem que vem bomba por aí envolvendo sua pessoa [Clésio] e a Confederação Nacional dos Transportes - CNT.

Menino do Rio

Sempre que pode o governador de Minas, Aécio Neves,

mostra a sua 'alma' carioca. Aqui no Carnaval do Rio,

ao lado da cantora Bete Carvalho

O governador Aécio Neves foi reeleito em Minas com o voto da esmagadora maioria dos votantes mineiros. No segundo mandato, a ordem do neto de Tancredo Neves é fugir da maldição da continuidade, quando a gestão e a administração pioram e desagradam situação e oposição em conjunto. Até o primeiro turno o governador recebeu o apoio de centenas de prefeitos, mesmo devendo liberações de obras e recursos, que ficaram retidos na burocracia do Estado e que estão sendo ‘pagas’ a conta-gotas sob reclamações de prefeitos, ainda que silenciosas, bem ao estilo mineiro.
Agora, o governador Aécio quer garantir seu nome para 2010 com o apoio dos fluminenses. Vale lembrar que ele ‘foi criado’ na Cidade Maravilhosa e pode ser considerado um mineiro com alma carioca. O governador de Minas já recebeu no Palácio da Liberdade, recentemente restaurado, o colega eleito pelo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB. Certamente pôde comemorar a preferência na pesquisa de blogueiro carioca que lhe dá a preferência no Rio de Janeiro. Conquistar o apoio do Rio é fundamental para Aécio chegar à Presidência da República, pois somaria Minas ao segundo maior colégio eleitoral do País. Mas como mira muito além das montanhas, Aécio Neves também busca apoio em outras praças. Já recebeu o governador reeleito do Espírito Santo e hoje (21) abre o Palácio da Liberdade para a futura governadora do Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crucius.
Depois das eleições municipais, em 2008, o governador deverá liberar seu nome para a disputa da cadeira ocupada pelo presidente Lula. Dizem que ele pretende aplicar em Minas o segundo ‘Choque de Gestão’, mas os prefeitos esperaram que, desta vez, as liberações de verbas aconteçam mais celeremente. É esperar para ver.

Febraban reduz crescimento do PIB

Pesquisa realizada pela Febraban - Federação Brasileira de Bancos -, na primeira semana de novembro, mostra as projeções de 49 instituições bancárias sobre variáveis econômicas do Brasil. Pelo terceiro mês consecutivo, a projeção de crescimento econômico para 2006 foi reduzida. Desta vez, passou de 3,12% em outubro para 3,04% em novembro. Já a estimativa de crescimento do PIB em 2007 ficou estável em 3,49%. Entre estas projeções para 2006, a indústria vai apresentar PIB de 2,51% e o setor agropecuário mostra, mais uma vez, estagnação com apenas 2,24%. Para a Febraban o setor de serviços vai atingir os 3,49%.

Já a Taxa Selic [os juros oficiais] deve estacionar nos 13,34% em dezembro de 2006, hoje ela está 13,75%. Para 2007, a projeção dos banqueiros é que a Selic atinja, também em dezembro, os 12,10%.

A inflação do próximo ano, segundo a Febraban, será de 4,13% e o dólar chegará em dezembro 2006 valendo R$ 2,16 e, no final do próximo ano, abaixo de R$ 2,27.

As importações este ano baterão a marca de US$ 90,89 bilhões e de US$ 104,43 bilhões em 2007. As exportações serão de US$ 135,10 bilhões em 2006 e de US$ 141,24 bilhões em 2007. Com isso, o Saldo de transações correntes será positivo em US$ 11,85 bilhões este ano e de US$ 6,75 bilhões em 2007.

Fonte: Febraban com projeções dos bancos ABC Brasil, ABN Amro Real, Alfa, Banco do Brasil, Bancoob, Banif, Banrisul, Bansicredi, BBM, BES Investimento, BESC, BIC, BMC, BNB, BNP Paribas, Bradesco, BRB, BSMB, Cacique, Caixa, Citibank, Credit Suisse, Daycoval, De Lage Landen, Dresdner, Fator, Fibra, Guanabara, HSBC, Ibi, Indusval, ING, Itaú, Itaú Corretora de Valores, ItauBBA, Luso Brasileiro, Mercantil do Brasil, Nossa Caixa, Prosper, Rabobank, Rendimento, Rural, Safra, Santander Banespa, Schahin, Tokyo-Mitsubishi, UAM, Unibanco, Votorantim.

Os apuros de Adriene

Indicada pelo governador Aécio Neves para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG), Adriene Andrade, mulher do vice-governador Clésio Andrade (PL), é ré em processos sob a acusação de fraudar licitações e responde a várias ações cíveis e inquéritos policiais por supostas irregularidades administrativas quando foi prefeita de Três Pontas (2001/2004).
Adriene teve seu nome aprovado pela Assembléia com 37 votos a favor e 11 contra. Ela disse na sabatina que "os processos eram de autoria de organização não-governamental de Três Pontas, pertencente a adversários políticos, e que nenhum deles tinha sido julgado".

• Da Folha de S. Paulo – Leia mais em "Indicada por Aécio é acusada de fraude"
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u86828.shtml

Galo, Campeão da Segundona

Foto: jorge gontijo/Estado de Minas

Manoel dos Santos (preparador físico), Diego, Rafael Miranda,

Luisinho Netto, Douglas, Daniel Marques, Édson, Reginaldo Nascimento e Marcos.

(Agachados): Galvão, Danilinho, Thiago Feltri, Bilu, Marinho, Tchô, Cláudio,

Éder Luís, Márcio Araújo, Marcinho e Belmiro (massagista)

O Atlético Mineiro é o campeão da Série B do Brasileiro. Depois de seis anos longe de títulos – o último campeonato que o Galo conquistou foi o Mineiro, em junho de 2000 – o Atlético bateu a fraca equipe do Ceará e contou com a providencial derrota do Sport Recife para o Guarani de Campinas. O Galo seguiu os passos de Palmeiras (2003) e Grêmio (2005), e volta à elite do Brasileiro [Série A] como campeão. Com a vitória deste sábado (18), o Galo atinge os 70 pontos e não podem mais ser alcançado por Sport (64) e Náutico (63), os dois times pernambucanos também conseguiram voltar à Série A, a quarta vaga para a Primeira Divisão vai ser decidida na última roda [sábado, 25] entre o Paulista e o América de Natal.
Na rodada final da Série B, contra o América-RN, o Galo vai entrar em campo para festejar a conquista da taça ao lado de sua torcida que é a recordista de público da competição. A pedido do técnico Levy Culpi o estádio do Independência será aberto para a torcida que poderá assistir a partida através de telões e comemorar o campeonato e a volta à Primeira Divisão do Brasileiro.

CNBB quer plebiscito sobre a Vale

Dom Geraldo Magella,

presidente da Conferência Nacional

dos Bispos do Brasil (CNBB), ao centro,

defendeu plebiscito pedagógico

sobre a Vale do Rio Doce

A Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu, dia 17, um plebiscito espontâneo, em 2007, sobre a privatização da Vale do Rio Doce. “Um plebiscito pedagógico para questionar como foi feito o leilão da vale. Permanecem ações no Judiciário questionando. Que se tenha coragem de enfrentar essas ações e de conferir”, afirmou dom DemétrioValentini, coordenador da 4ª Semana Social e presidente da Cáritas brasileiraA consulta popular seria feita na semana da pátria, em setembro de 2007. A idéia surgiu na Assembléia Popular, instância criada pela 4 Semana Social Brasileira promovida de maio de 2004 a novembro deste ano pela CNBB em parceria com outras entidades sociais. A proposta ainda será discutida e detalhada em reuniões no próximo ano. “Vemos na Vale um ótimo instrumento para os movimentos sociais se articularem, um ótimo tema para repensarmos o projeto de país. Está em jogo a soberania sobre nossas riquezas naturais, está em jogo a responsabilidade pública que toda empresa deve ter”, acredita dom Demétrio.

• Matéria da Agência Brasil - Veja mais: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/17/materia.2006-11-17.8630120556/view

Assembléia Popular quer reestatizar a Vale

Planta de mineração

da Vale do Rio Doce

O debate sobre as privatizações ultrapassa o segundo turno das eleições/2006. Nesta semana, membros de uma denominada Assembléia Popular - congregação de movimentos sociais, Ongs e sindicatos do país – decidiram pressionar o presidente Lula para que o governo reveja a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Os militantes da AP garantem que a nação foi lesada. Pelos cálculos o prejuízo dos brasileiros foi de dezenas de milhões de reais. É que no dia 6 de maio de 1997, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Vale do Rio Doce foi arrematada em leilão, por R$ 3,3 bilhões. Na época, o patrimônio da Vale era calculado em R$ 92,64 bilhões: Ou seja, ela foi comprada por um valor 28 vezes menor que seu valor real.
Em 2005, foi aberto um processo judicial contra a privatização da CVRD, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que se deveria realizar uma auditoria sobre o processo de venda. Até hoje a auditoria está suspensa por liminar judicial obtida pela Vale do Rio Doce.

Comunicação contra o Enade

foto: valter campanato/Abr

No domingo (12) alunos de faculdades de Comunicação protestaram contra o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em todo o País. Com faixas onde se podia ler "Nota Zero para o Enade, por Uma Avaliação de Verdade", integrantes da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos) incentivavam alunos de instituições de ensino superior públicas e privadas a boicotarem o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2006.

Explicando a nossa miséria

foto: jcruz

Na campanha presidencial que premiou Luís Inácio Lula da Silva com mais quatro anos à frente da República Federativa do Brasil muito se falou sobre a modernização da sociedade brasileira. Para o tucano Geraldo Alckmin a questão era a economia. Para Cristovan Buarque, do PDT o problema estava na [falta de] educação para todos. Lula garante que é a melhor distribuição social das riquezas nacionais que vai alavancar o País. O cientista social Jessé Souza adverte: esperar que a ‘revolução pela educação’ acabe com a exclusão no País é balela. Imaginar que a culpa de índices tão ruins é de governos, uma inutilidade. Acreditar que a pobreza será decifrada pela análise economicista, um erro.

“O que separa uma sociedade como a brasileira de uma sociedade como a alemã, para falar de um lugar estrangeiro onde morei durante sete anos, é a produção, no Brasil, do que chamo provocativamente em meus livros de uma “ralé estrutural”. Ou seja, de toda uma classe de pessoas, algo como um 1/3 da população brasileira, excluída de qualquer acesso à possibilidade de trabalho produtivo nas condições de competitividade do mercado capitalista. Isso também implica a ausência dessas pessoas no Estado e na esfera pública, pela impossibilidade de ter voz própria e percepção dos seus efetivos interesses de longo prazo. Falo dessa classe de “despreparados”, gente que se reproduz entre nós há séculos, sem que jamais se tenha feito o esforço cívico e republicano de sua redenção. Essas pessoas são o “lixo” numa sociedade que jamais se importou com elas e jamais lhes conferiu requisitos objetivos para que consigam o respeito dos outros e a auto-estima de si mesmos.”

Entrevista de Laura Greenhalgh do jornal “Estado de São Paulo”

com o cientista social Jessé Souza. Jessé há dez anos estuda a desigualdade brasileira pelo Centro de Pesquisas sobre Desigualdade (Cepedes), da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Clique no link abaixo para ler a reportagem “Efeitos ópticos da nossa miséria” na íntegra.
http://www.estado.com.br/suplementos/ali/2006/11/12/ali-1.93.19.20061112.10.1.xml

Vedoin novamente entrega deputados

O ex-ministro da Saúde no governo

de FHC, o tucano Barjas Negri, se irritou na CPI dos Sanguessugas, ao ser apontado como parte do esquema da família Vedoin. Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, a existência de acordos políticos para a liberação de recursos.

Na tarde desta terça-feira (7/11), o empresário Luiz Antonio Vedoin, dono da Planam, e apontado como o chefe da “máfia dos sanguessugas” acusou nove deputados de terem pessoalmente recebido propina ou negociado a elaboração de emendas parlamentares direcionadas. Segundo Vedoin, negociaram pessoalmente com ele os deputados Lino Rossi (PP-MT); Enivaldo Ribeiro (PP-PB); José Divino (sem partido-RJ); Ricardo Rique (PL-PB); Josué Bengston (PTB-PA); Wanderley Assis (PP-SP); João Caldas (PL-AL); Ideu Araújo (PP-PB); e Irapuan Teixeira (PP-SP).
O empresário sanguessuga garante que Lino Rossi e João Caldas receberam a propina em contas pessoais. Já Divino e Irapuan preferiram o pagamento em espécie.
Para o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o depoimento de Vedoin foi esclarecedor e impressionante. O presidente acredita que os relatores têm melhores condições para terminar os seus pareceres. O que mais surpreendeu o deputado Izar foram os detalhes prestados por Vedoin sobre a entrega de dinheiro contínua e permanente para alguns deputados. Existiam coordenadores entre os deputados. Quatro ou cinco que eram os principais elementos e que inclusive traziam novos deputados. Um deles era o deputado Lino Rossi.
Na opinião de Ricardo Izar a CPI dos Sanguessugas errou ao ter anunciado nomes apressadamente. “Com a pressa por causa das eleições, a CPI mandou 69 processos para a Comissão de Ética. Agora, os relatores estão vendo que têm processos sem nada sobre deputados”, diz Izar. Para o presidente da Comissão de Ética, “há pelo menos seis deputados inocentes na lista. Pessoas que não têm nada a ver com o assunto. Algumas já foram até punidas”, lamenta. Apenas cinco dos 50 acusados como sanguessugas ganharam a eleição que disputaram. Outros desistiram, com medo da cassação.
• Agência Brasil

A matriz energética brasileira

E os biocombustíveis brasileiros são a bola da vez.
Já foi o tempo em que éramos os únicos a fabricar veículos flex fuel que utilizam etanol e gasolina em qualquer proporção de mistura. Hoje, esta tecnologia é realidade em países como Estados Unidos. A França já tem planos para utilizar o álcool como combustível, assim como diversos outros países, que caminham em busca de um substituto ao petróleo. O mérito do desenvolvimento da tecnologia flex é nosso e, por isso, não podemos deixar de investir no aprimoramento deste sistema. Reduzir consumo, aumentar a eficiência e o desempenho dos motores são os próximos passos e não podemos esperar pelas forças de mercado para dar continuidade no desenvolvimento destas melhorias. Se isso acontece, corremos o risco de sermos ultrapassados tecnologicamente.
• Enviado por por Evandro Maciel, diretor do Comitê de Veículos de Passeio do Congresso SAE BRASIL 2006

Ação Global

Os organizadores do programa Ação Global esperam mais de 1 milhão de pessoas participando, neste sábado, 11 de novembro, do grande mutirão da cidadania, organizado pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e Rede Globo, em parceria com mais de 2 mil empresas. O 13º Ação Global integra as comemorações dos 60 anos do SESI e será realizado em 35 cidades espalhadas por todo o País e tem como tema “Um Brasil de Cidadania”.
Como sempre acontece, a população carente terá acesso a uma série de serviços nas áreas de saúde, educação, esporte, cidadania, lazer e outros. O projeto, voltado à promoção da cidadania, contará com a participação de 41 mil voluntários.

Isolamento partidário

O governador Aécio Neves corre o risco, a médio prazo, de cair no isolamento partidário. A sua postura na última eleição tem sofrido críticas por parte de tucanos que estavam engajados efetivamente na eleição do ex-governador paulista Geraldo Alckimin. Mesmo tendo recebido diversas vezes o candidato tucano, eles dizem que faltou maior empenho por parte do governador mineiro no processo eleitoral em defesa do candidato do PSDB. Os tucanos citam como exemplo, desse futuro isolamento do neto de Tancredo, políticos que trabalharam em projetos pessoais e não partidários. Como ocorreu com o ex-prefeito de BH Maurício Campos, que administrou a cidade com um grupo restrito e de sua relação pessoal. O outro exemplo é do ex-presidente e ex-governador Itamar Franco, que não teve nem legenda para concorrer ao Senado ou a qualquer outro cargo. Por isso mesmo, está caindo no isolamento. Isto poderá ocorrer com o governador Aécio Neves se ele não reformular o seu projeto político-partidário.